RELAÇÃO 503/2020MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
Fase de Autorização de Pesquisa.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.491/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 367/2020-16.000t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 368/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
850.354/1995-BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 366/2020-40.000t/ano-MINÉRIO DE MANGANÊS- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 367/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/DF
| TITULAR ¿ Ferraz Brasil Mármores e Granitos Ltda. | |||||
| PROCESSO ANM Nº 871.491/2016 |
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.953 (2 anos) |
D.O.U. 06/10/2016 |
MUNICÍPIO Oliveira dos Brejinhos |
UF BA |
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| SUBSTÂNCIA MINERAL Gnaisse |
QUANTIDADE DE MINÉRIO 16.000 toneladas/ano |
PRAZO DE VALIDADE 02 (dois) anos |
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| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado. | |||||
| LAUDO TÉCNICO DA ANM E CONDICIONANTES: - o uso de explosivos, quando necessário, fica condicionado ao acompanhamento de técnico legalmente habilitado, - manter o prazo de validade das ART's de execução e acompanhamento, - manter sinalização de advertência, - controlar a circulação de pessoas estranhas à frente de lavra (imediata), - circular com caminhões enlonados, - manter em bom estado de conservação as vias públicas, - utilizar EPI - Equipamentos de Proteção Individual, - evitar processos erosivos e o carreamento de sólidos para a rede de drenagem, - armazenar adequadamente óleos e graxas. | |||||
| Observações: - Esta Guia de Utilização substitui a GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 308/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Esta GU só terá validade a partir da data de sua publicação no DOU. - Licença Unificada. Portaria Municipal nº 35/2020 (DOM de 14/02/2020), válida até 11/02/2022. - Os trabalhos de lavra e transporte deverão obedecer ao disposto nas Normas Reguladoras de Mineração (NRM). - O não atendimento das condicionantes poderá ensejar o cancelamento da presente Guia. - Fase Relatório Final de Pesquisa positivo a ser analisado na Gerência Regional. No caso do RFP tiver sua aprovação negada, a GU perde o efeito automaticamente. - A GU atende ao disposto na Portaria DNPM nº 155/2016 e alterações da Resolução ANM nº 37/2020 | |||||
GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 368/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/DF
| TITULAR ¿ Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda. EPP | |||||
| PROCESSO ANM Nº 871.638/2017 |
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2.542 |
D.O.U. 10/04/2016* |
MUNICÍPIO Macaúbas |
UF BA |
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| SUBSTÂNCIA MINERAL Quartzito |
QUANTIDADE DE MINÉRIO 16.000 toneladas/ano |
PRAZO DE VALIDADE 01 (hum) ano |
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| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado. | |||||
| LAUDO TÉCNICO DA ANM E CONDICIONANTES: - o uso de explosivos, quando necessário, fica condicionado ao acompanhamento de técnico legalmente habilitado, - manter o prazo de validade das ART's de execução e acompanhamento, - manter sinalização de advertência, - controlar a circulação de pessoas estranhas à frente de lavra (imediata), - circular com caminhões enlonados, - manter em bom estado de conservação as vias públicas, - utilizar EPI - Equipamentos de Proteção Individual, - evitar processos erosivos e o carreamento de sólidos para a rede de drenagem, - armazenar adequadamente óleos e graxas. | |||||
| Observações:
- Esta Guia de Utilização (GU) substitui a GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 309/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/DF
- Esta GU tem validade a partir da data de sua publicação no DOU.
- Licença Unificada. Port. Gab. nº 0024/2019, de 05/11/2019; Município de Macaúbas (BA), Renovação da LU com validade até 05/11/2021 (16.000 toneladas/ano de quartzito)**
- Os trabalhos de lavra e transporte deverão obedecer ao disposto nas Normas Reguladoras de Mineração (NRM).
- O não atendimento das condicionantes poderá ensejar o cancelamento da presente Guia.
- Fase Relatório Final de Pesquisa positivo a ser analisado na Gerência Regional. No caso do RFP tiver sua aprovação negada, a GU perde o efeito automaticamente.
- A GU atende ao disposto na Portaria DNPM nº 155/2016 e alterações da Resolução ANM nº 37/2020.
- No projeto solicitando a Guia de Utilização a empresa justifica a mudança na razão social para Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda.
- O técnico responsável pelo projeto que solicitou a renovação da GU, Geól. Sérgio Roberto Costa Coelho (ART à página 55), menciona o engenheiro de minas que será contratado como responsável pela lavra quando a GU for liberada. Tal ART deverá especificar a finalidade da mesma, tão logo seja autorizado o pedido.
* Retifica-se que na Nota Técnica nº 54, o alvará de pesquisa 2542 é de 10/04/2016. ** A GU anterior não chegou a ser aproveitada, restringindo à preparação do terreno. Obs.: Análise com base no que consta na plataforma SEI e no Cadastro Mineiro da ANM. |
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GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 366/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/DF
| TITULAR: BURITIRAMA MINERAÇÃO S.A. | |||||
| PROCESSO ANM Nº 850.354/1995 |
ALVARÁ DE PESQUISA Nº 15369 |
D.O.U. 04/01/2010 |
MUNICÍPIO CUMARU DO NORTE |
UF PA |
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| SUBSTÂNCIA MINERAL MINÉRIO DE MANGANÊS |
QUANTIDADE DE MINÉRIO 40.000 t/ano |
PRAZO DE VALIDADE 3 ANOS |
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| Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado. | |||||
| LAUDO TÉCNICO DA ANM E CONDICIONANTES: - o uso de explosivos, quando necessário, fica condicionado ao acompanhamento de técnico legalmente habilitado, - manter o prazo de validade das ART's de execução e acompanhamento, - manter sinalização de advertência, - controlar a circulação de pessoas estranhas à frente de lavra (imediata), - circular com caminhões enlonados, - manter em bom estado de conservação as vias públicas, - utilizar EPI - Equipamentos de Proteção Individual, - evitar processos erosivos e o carreamento de sólidos para a rede de drenagem, - armazenar adequadamente óleos e graxas. | |||||
| Observações: - Esta Guia de Utilização só terá validade a partir da data de sua publicação no DOU e acompanhada de Licença Ambiental vigente, emitida pelo órgão ambiental competente. - Os trabalhos de lavra, beneficiamento e transporte deverão obedecer ao disposto nas Normas Reguladoras de Mineração (NRM). - O não atendimento das condicionantes poderá ensejar o cancelamento da presente Guia. | |||||
CARLOS CORDEIRO RIBEIROSUPERINTENDENTED.O.U., 16/11/2020
Este texto não substitui a Publicação Oficial.