Relação nº 101/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.290/2018-CERAMICA MARRECAS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso apresentado(2247)
826.316/2016-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
834.647/2007- Recurso interposto por Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
Da provimento ao recurso interposto(1807)
866.447/2005- Recurso interposto por FIDES GOLD MINERADORA S.A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
866.447/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- DOU de 23/06/2016
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA
Fase de Reconhecimento Geológico
Homologa desistência do requerimento de reconhecimento geológico - arquivamento do processo(12)
870.152/2023- HENRIQUE PEREIRA DUARTE
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2074)
833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
884.054/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.050/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.049/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.047/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
884.055/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR
848.098/2022-LUCAS MOTA AQUER
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP
860.077/2018-GERALDO DORNELES AMARAL
878.085/2022-C & G MINERACAO PAPAGAIO LTDA
Da provimento ao recurso interposto(1171)
832.179/2016-PAULO DOS REIS OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
860.029/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
860.413/2020-EDMILSON PEREIRA DE SOUZA
800.004/2021-DACIO ANTONIO PINHEIRO
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D.O.U., 21/12/2023 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
