Loading
SX

Mapa

Gerador Mapa

Faça seu login

RGL nº 358/2026 (GER-GO/ANM/MME)

Vigente GER-GO/ANM/MME GOIÁS Publicação: 10/07/2026 fonte original ↗

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, c/c as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 860.577/2023, resolve:

REGISTRO DE LICENÇA Nº 358/2026MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOGERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, c/c as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 860.577/2023, resolve:
I - Autorizar o registro da(s) Licença(s) Municipal(is) n.o(s) 2023039148, de 19/03/2024, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(is) de MINEIROS/GO, em nome de ILUI TEIXEIRA MARTINS - CPF/CNPJ nº 50.920.972/0001-72, para lavrar AREIA numa área de 18,37 ha definida pela seguinte poligonal: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°34'56,157,''S/52°30'13,114,''W; 17°34'57,952,''S/52°30'13,114,''W; 17°34'57,952,''S/52°30'11,747,''W; 17°34'57,153,''S/52°30'11,747,''W; 17°34'57,153,''S/52°30'05,450,''W; 17°34'58,202,''S/52°30'05,450,''W; 17°34'58,202,''S/52°30'00,326,''W; 17°35'00,657,''S/52°30'00,326,''W; 17°35'00,657,''S/52°29'55,773,''W; 17°35'01,232,''S/52°29'55,773,''W; 17°35'01,232,''S/52°29'51,714,''W; 17°35'02,232,''S/52°29'51,714,''W; 17°35'02,232,''S/52°29'45,547,''W; 17°35'00,955,''S/52°29'45,547,''W; 17°35'00,955,''S/52°29'38,382,''W; 17°35'09,218,''S/52°29'38,382,''W; 17°35'09,218,''S/52°29'32,944,''W; 17°35'05,419,''S/52°29'32,944,''W; 17°35'05,419,''S/52°29'34,218,''W; 17°34'54,830,''S/52°29'34,218,''W; 17°34'54,830,''S/52°29'45,906,''W; 17°34'56,035,''S/52°29'45,906,''W; 17°34'56,035,''S/52°29'49,221,''W; 17°34'59,980,''S/52°29'49,221,''W; 17°34'59,980,''S/52°29'50,772,''W; 17°34'58,403,''S/52°29'50,772,''W; 17°34'58,403,''S/52°29'55,342,''W; 17°34'59,389,''S/52°29'55,342,''W; 17°34'59,389,''S/52°29'58,125,''W; 17°34'56,165,''S/52°29'58,125,''W; 17°34'56,165,''S/52°30'00,815,''W; 17°34'55,275,''S/52°30'00,815,''W; 17°34'55,275,''S/52°30'04,490,''W; 17°34'54,702,''S/52°30'04,490,''W; 17°34'54,702,''S/52°30'07,082,''W; 17°34'53,083,''S/52°30'07,082,''W; 17°34'53,083,''S/52°30'11,484,''W; 17°34'56,157,''S/52°30'11,484,''W; 17°34'56,157,''S/52°30'13,114,''W, em SIRGAS2000, situada no local denominado Fazenda Rio Verde e Três Barras Denominada Alegre e Sucurizinho, no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
II - Este Registro de Licença tem prazo de validade até Indeterminada.
III - A extração efetiva da substância mineral licenciada ficará condicionada à emissão e à vigência da licença ambiental pertinente.
IV - Este título entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 730)
Processo nº 860.577/2023
Publicado Internamente pela ANM em 10/07/2026
Este texto não substitui a Publicação Oficial.