O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, efetivada por meio da Portaria ANM nº 2.049, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Anexo I - Candidatos de vagas de ampla concorrência
| Nome | Código do cargo | Cargo |
| Ana Paula Nicolau | B9-02-H | Técnico em Atividades de Mineração |
| Andre Jose Silva de Brito | B9-02-G | Técnico em Atividades de Mineração |
| Clara Araujo Souza | B9-02-B | Técnico em Atividades de Mineração |
| Daniel Augusto Duarte de Morais | B9-02-A | Técnico em Atividades de Mineração |
| Gilberto Simoneti de Arruda | B9-02-D | Técnico em Atividades de Mineração |
| Guilherme Giorgi Leite de Almeida | B9-02-D | Técnico em Atividades de Mineração |
| Helio Siqueira Junior | B9-02-J | Técnico em Atividades de Mineração |
| Jaqueline de Vasconcellos | B9-02-F | Técnico em Atividades de Mineração |
| Jonathan de Sousa Lima | B9-02-K | Técnico em Atividades de Mineração |
| Maria Clara Sales | B9-02-G | Técnico em Atividades de Mineração |
| Matheus Henrique Pereira da Paixao | B9-02-E | Técnico em Atividades de Mineração |
| Rodolfo Soares de Oliveira | B9-02-I | Técnico em Atividades de Mineração |
Anexo II - Candidatos de vagas destinadas a pessoas negras
| Nome | Código do cargo | Cargo |
| Jose Marcio Oliveira Fagundes | B9-02-K | Técnico em Atividades de Mineração |
| Lucas Paixão da Silva | B9-02-K | Técnico em Atividades de Mineração |
| Roberto Santos Alves | B9-02-B | Técnico em Atividades de Mineração |
| Thalytha Fernandes Costa Soares da Silva | B9-02-E | Técnico em Atividades de Mineração |
Anexo III - Candidatos de vagas destinadas a pessoas com deficiência
| Nome | Código do cargo | Cargo |
| Daniella Travassos de Assuncao | B9-02-C | Técnico em Atividades de Mineração |
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
D.O.U., 20/08/2026 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.