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EXL nº 71/2026 (ANM/MME)

Vigente ANM/MME Publicação: 19/08/2026 (DOU) fonte original ↗

Nº Processo: 48064.000086/2024-38.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2026 - UASG 323102MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Número do Contrato: 86/2024.
Nº Processo: 48064.000086/2024-38.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.664.042/0001-52 - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 86/2024 em 5,13% (cinco inteiros e treze centésimos por cento), em conformidade com o disposto na cláusula sexta do termo de contrato, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, apurada no período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos financeiros a partir de 25 de setembro de 2025.. Vigência: 17/07/2026 a 25/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.670,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).
D.O.U., 19/08/2026 - Seção 3
Este texto não substitui a Publicação Oficial.