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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806076/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Area:24,14 ha
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806253/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL05-03-2020
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736ANM: 806253/2013 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC09-06-2015
790ANM: 806253/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC09-06-2015
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198ANM: 806262/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC14-11-2013
282ANM: 806262/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA12-11-2013
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