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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806089/2014
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Area:49,97 ha
Municipio:FORMOSA DA SERRA NEGRA
Estado:MA
Processo FilhoMetodo
806084/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS03-02-2026
2478LICEN/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUÍDA17-11-2025
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