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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:806128/2017
NUP:48422.806128/2017-00
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MODERNA MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA
Area:7,75 ha
Municipio:PRESIDENTE JUSCELINO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806126/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA PUBL05-03-2020
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790ANM: 806126/2014 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC30-11-2017
1734ANM: 806126/2014 : LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC17-11-2017
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162ANM: 806091/2014 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-07-2014
100ANM: 806091/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC16-05-2014