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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806310/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:MINERACAO SAO LUIS LTDA
Responsável Técnico:Reginaldo Carlos Silvestre
Substância:AREIA
Area:47,49 ha
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806097/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA11-03-2026
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA PUBL04-03-2026
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790ANM: 806097/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC19-07-2010
730ANM: 806097/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL06-07-2010
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198ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC26-04-2010
236ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-04-2010
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