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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:806316/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA
Area:49,26 ha
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA
Processo OriginalMetodo
806194/2008Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
806145/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO07-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC02-01-2026
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136ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC21-11-2008
131ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBL12-11-2008
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