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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810347/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LUIS FERNANDES BERNARDES
Substância:AREIA
Area:14,18 ha
Municipio:SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810759/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC19-06-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO11-03-2026
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198ANM: 810759/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-06-2023
264ANM: 810759/2021 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO10-01-2023
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