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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:810783/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:GABRIEL DE OLIVEIRA PRETTO
Substância:AREIA
Area:14,78 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810572/2020Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
810759/2024Mudança de Regime
810924/2024Mudança de Regime
810925/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2289DIR REQ LAV/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-08-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL01-04-2025
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545ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2020
209ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-11-2020
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