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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:810925/2021
NUP:48052.810925/2021-15
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:EVERALDO RIGELO FERREIRA
Substância:AREIA
Area:14,78 ha
Municipio:SÃO JERÔNIMO
Estado:RS
Processo OriginalMetodo
810783/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL17-09-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC27-01-2022
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198ANM: 810783/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-09-2021
209ANM: 810783/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-09-2021
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545ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC15-12-2020
209ANM: 810572/2020 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC17-11-2020
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