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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:815132/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:JORGE ALBERTO PEREIRA
Substância:BASALTO
Area:49,64 ha
Municipio:RIO DAS ANTAS
Estado:SC
Processo OriginalMetodo
815956/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL04-02-2025
794AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC12-07-2024
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790ANM: 815956/2015 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC30-05-2022
736ANM: 815956/2015 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC12-02-2021
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198ANM: 815505/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-12-2015
282ANM: 815505/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA20-08-2015
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