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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820220/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:AREIA
Area:3,54 ha
Municipio:PARIQUERA-AÇU, REGISTRO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820591/2008Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
820532/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL20-02-2017
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-05-2013
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545ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-03-2013
209ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC05-03-2013
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