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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820312/2025
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MARCO ANTONIO VERAS
Substância:AREIA, ARGILA
Area:3,77 ha
Municipio:MORUNGABA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820385/2022Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC24-04-2026
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC13-04-2026
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1182ANM: 820385/2022 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC20-08-2025
730ANM: 820385/2022 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL26-07-2024
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198ANM: 820006/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-08-2022
282ANM: 820006/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA14-06-2022
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