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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:820484/2016
NUP:48402.820484/2016-85
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA
Responsável Técnico:ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Substância:AREIA, ARGILA
Area:20,72 ha
Municipio:RINCÃO
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820486/2015Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820195/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO03-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO04-03-2025
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198ANM: 820486/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC15-07-2016
214ANM: 820486/2015 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC15-07-2016
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545ANM: 820511/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-05-2015
264ANM: 820511/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO26-01-2015
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