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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820539/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:BEATRIZ GUZZO DUZ
Substância:AREIA, ARGILA
Area:15,64 ha
Municipio:MACATUBA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820724/2017Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820248/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
178AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL20-01-2026
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-06-2023
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1159ANM: 820724/2017 : REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC02-08-2021
1149ANM: 820724/2017 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-11-2020
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249ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC03-11-2017
198ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-11-2017
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