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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:820724/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI
Responsável Técnico:Guilherme Vilela Ferreira Branquinho
Substância:AREIA, ARGILA
Area:15,64 ha
Municipio:MACATUBA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820611/2016Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820539/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL16-06-2023
1159REQ LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC02-08-2021
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249ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC03-11-2017
198ANM: 820611/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-11-2017
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