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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:820893/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Substância:DIABÁSIO, ARGILA, BASALTO
Area:35,49 ha
Municipio:NOVA ODESSA
Estado:SP
Processo OriginalMetodo
820020/2021Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
820648/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC11-05-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC08-05-2026
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198ANM: 820020/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-12-2021
2481ANM: 820020/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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