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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:832718/2023
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:ERICO MORAES DE FIGUEIREDO
Substância:GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO
Area:15,36 ha
Municipio:SANTA RITA DO ITUETO
Estado:MG
Processo OriginalMetodo
831225/2020Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
832812/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL07-05-2026
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-09-2023
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545ANM: 831225/2020 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC19-09-2023
2619ANM: 831225/2020 : AUT PESQ/GUIA DE UTILIZAÇÃO PFM PROTOC02-08-2023
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