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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:844095/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:oswaldo de araujo costa filho
Substância:AREIA, CASCALHO, QUARTZO
Area:8,46 ha
Municipio:PENEDO
Estado:AL
Processo OriginalMetodo
844093/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
101REQ PESQ/INDEFERIMENTO DE PLANO CAPUT ART 17 CM PUBL26-03-2025
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOC27-11-2023
790ANM: 844093/2022 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC27-11-2023
1191ANM: 844093/2022 : LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC24-11-2023
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198ANM: 844018/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-12-2022
198ANM: 844018/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-10-2022
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545ANM: 844159/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC13-05-2019
214ANM: 844159/2013 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC03-05-2019
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