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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:850098/2019
NUP:48405.850098/2019-31
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:ANTONIO ROGERIO DO REGO FIGUEIREDO
Responsável Técnico:MONICA CAROLINE PARACAMPOS CARDOSO
Substância:QUARTZO
Area:31,48 ha
Municipio:CAPITÃO POÇO
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850346/2016Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
850284/2019Mudança de Regime
850611/2020Mudança de Regime
850985/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL11-02-2022
162REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC10-06-2020
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545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-02-2019
545ANM: 850346/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC21-02-2019
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