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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:858044/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:ANTONIO CELSO DIAS FACANHA
Substância:AREIA
Area:49,62 ha
Municipio:PORTO GRANDE
Estado:AP
Processo OriginalMetodo
858090/2005Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
858010/2014Mudança de Regime
858090/2005Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
545ANM: 858090/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC05-04-2013
545ANM: 858090/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC05-04-2013
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279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL03-10-2019
264AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-07-2016
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