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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:858053/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Rafaela da Silva Sousa
Substância:AREIA, CASCALHO, LATERITA
Area:49,69 ha
Municipio:CUTIAS
Estado:AP
Processo OriginalMetodo
858015/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC27-04-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL29-10-2025
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198ANM: 858015/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-10-2025
198ANM: 858015/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-07-2025
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545ANM: 858090/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-04-2023
264ANM: 858090/2022 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO30-01-2023
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