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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:864038/2022
NUP:48073.864038/2022-08
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:MARBELLE BRAZIL LTDA
Responsável Técnico:JOÃO PAULO BARCELOS SILVEIRA
Substância:GRANITO
Area:50,00 ha
Municipio:JAÚ DO TOCANTINS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864114/2017Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864155/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL03-10-2022
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL03-10-2022
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545ANM: 864114/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC07-02-2022
2481ANM: 864114/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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