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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864210/2019
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:11,23 ha
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO
Processo FilhoMetodo
864286/2025Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL03-06-2026
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL03-06-2026
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