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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864286/2025
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:9,78 ha
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864210/2019Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864344/2026Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC13-07-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-06-2026
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2505ANM: 864210/2019 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC16-10-2025
1182ANM: 864210/2019 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC16-10-2025
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