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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870872/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE CARLOS ALVES AFONSO
Substância:AREIA
Area:49,87 ha
Municipio:ILHÉUS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870469/2007Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
872738/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO07-03-2026
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBL12-01-2026
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545ANM: 870469/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC20-05-2010
264ANM: 870469/2007 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO28-01-2010
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