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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:871302/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:MARCOS PARAIZO
Substância:GRANITO
Area:44,14 ha
Municipio:PORTO SEGURO
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870242/2015Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
871491/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL10-10-2022
1863REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL10-10-2022
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545ANM: 870242/2015 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC04-11-2020
264ANM: 870242/2015 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO08-07-2020
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