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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:871444/2023
NUP:48062.871444/2023-29
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:AGRO CAL MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA, CALCÁRIO
Area:837,76 ha
Municipio:SEBASTIÃO LARANJEIRAS
Estado:BA
Processo FilhoMetodo
870965/2026Mudança de Regime
300778/2026Disponibilidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC17-06-2026
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA19-05-2026
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