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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:872057/2021
NUP:48062.872057/2021-48
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:QUARTZITO, QUARTZO
Area:49,37 ha
Municipio:OLIVEIRA DOS BREJINHOS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870711/2021Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
871535/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1966AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-DISTRATO ACEITO30-07-2025
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL23-04-2025
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545ANM: 870711/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC08-10-2021
2481ANM: 870711/2021 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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