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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896125/2009
NUP:48420.896125/2009-51
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:CMC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Responsável Técnico:HEULER TADEU DOS SANTOS
Substância:AREIA
Area:12,27 ha
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896919/2007Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
896288/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO12-03-2026
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIMENTO PROTOC09-10-2025
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545ANM: 896919/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-04-2009
214ANM: 896919/2007 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC27-03-2009
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