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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:896288/2010
NUP:48420.896288/2010-78
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CMC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Responsável Técnico:HEULER TADEU DOS SANTOS
Substância:AREIA
Area:12,65 ha
Municipio:BARRA DE SÃO FRANCISCO
Estado:ES
Processo OriginalMetodo
896125/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL28-11-2017
780REQ LICEN/DESISTÊNCIA REQU LICENCIAMENTO PROTOC23-12-2015
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794ANM: 896125/2009 : AUT PESQ/RELATÓRIO FINAL PESQUISA POSITIVO PROTOC29-07-2010
198ANM: 896125/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-07-2010
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545ANM: 896919/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC03-04-2009
214ANM: 896919/2007 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC27-03-2009
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