SX | Resolução nº 147/2023 (DC/ANM/MME)

RETIFICAÇÃOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Na RESOLUÇÃO ANM Nº 147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim Interno em 22/12/2023 que aprova a Meta Global e as Metas Intermediárias para o 6º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2024, no ANEXO 1, QUADRO DE METAS:
Onde se lê:
Taxa de Disponibilidade de área em Oferta Pública, meta de 10%

Macroprocessos	Itens		Metas Intermediárias	Responsável	Meta	Peso Intermediário	Peso Global do grupo
OUTORGA	M1	M 1.1	Taxa de Outorga de Título de Lavra	S.OUTORGA	80%	35%	27,5%
		M 1.2	Taxa de Análise de Requerimento de Autorização de Pesquisa	S.OUTORGA	85%	25%
		M 1.3	Taxa de Análise de Recursos	S.OUTORGA	20%	10%
		M 1.4	Taxa de Disponibilidade de Áreas em Oferta Pública	S.ORD. MINERAL	10%	30%
FISCALIZAÇÃO	M2	M 2.1	Taxa de Fiscalização da Produção Mineral	S.FISCALIZAÇÃO	70%	25%	27,5%
		M 2.2	Taxa de Segurança de Barragens	S.BARRAGEM	90%	25%
		M 2.3	Taxa de Análise de Relatório Final de Pesquisa	S.FISCALIZAÇÃO	70%	25%
		M 2.4	Taxa de Eficiência de Fiscalização e Cobrança de Receitas	S.ARRECADAÇÃO	80%	25%
SUPORTE	M3	M 3.1	Taxa de Consolidação do Controle de Bens de Almoxarifado nas 26 UG'S	S.ADMINISTRAÇÃO	60%	20%	20%
		M 3.2	Taxa de Racionalização/Padronização/Modernização das Edificações das Unidades ANM	S.ADMINISTRAÇÃO	60%	20%
		M 3.3	Taxa de Satisfação de Atendimento de Demandas de Gestão Documental	S.ADMINISTRAÇÃO	80%	20%
		M 3.4	Taxa de Execução Orçamentária da ANM Referente as Despesas Discricionárias	S.ADMINISTRAÇÃO	80%	30%
		M 3.5	Taxa de Monitoramento do Programa de Gestão de Desempenho	S.GESTÃO DE PESSOAS	100%	10%
REGULAÇÃO	M4	M 4.1	Taxa de Cumprimento da Agenda Regulatória	S.REGULAÇÃO	30%	70%	25%
REGULAÇÃO	M4	M 4.2	Taxa de Publicação de Estudos	S.REGULAÇÃO	80%	30%	25%
IDIM = M1 + M2 + M3 + M4

Leilão de Áreas

Leia-se:
Taxa de Disponibilidade de área em Oferta Pública, meta de 15%

Macroprocessos	Itens		Metas Intermediárias	Responsável	Meta	Peso Intermediário	Peso Global do grupo
OUTORGA	M1	M 1.1	Taxa de Outorga de Título de Lavra	S.OUTORGA	80%	35%	27,5%
		M 1.2	Taxa de Análise de Requerimento de Autorização de Pesquisa	S.OUTORGA	85%	25%
		M 1.3	Taxa de Análise de Recursos	S.OUTORGA	20%	10%
		M 1.4	Taxa de Disponibilidade de Áreas em Oferta Pública	S.ORD. MINERAL	15%	30%
FISCALIZAÇÃO	M2	M 2.1	Taxa de Fiscalização da Produção Mineral	S.FISCALIZAÇÃO	70%	25%	27,5%
		M 2.2	Taxa de Segurança de Barragens	S.BARRAGEM	90%	25%
		M 2.3	Taxa de Análise de Relatório Final de Pesquisa	S.FISCALIZAÇÃO	70%	25%
		M 2.4	Taxa de Eficiência de Fiscalização e Cobrança de Receitas	S.ARRECADAÇÃO	80%	25%
SUPORTE	M3	M 3.1	Taxa de Consolidação do Controle de Bens de Almoxarifado nas 26 UG'S	S.ADMINISTRAÇÃO	60%	20%	20%
		M 3.2	Taxa de Racionalização/Padronização/Modernização das Edificações das Unidades ANM	S.ADMINISTRAÇÃO	60%	20%
		M 3.3	Taxa de Satisfação de Atendimento de Demandas de Gestão Documental	S.ADMINISTRAÇÃO	80%	20%
		M 3.4	Taxa de Execução Orçamentária da ANM Referente as Despesas Discricionárias	S.ADMINISTRAÇÃO	80%	30%
		M 3.5	Taxa de Monitoramento do Programa de Gestão de Desempenho	S.GESTÃO DE PESSOAS	100%	10%
REGULAÇÃO	M4	M 4.1	Taxa de Cumprimento da Agenda Regulatória	S.REGULAÇÃO	30%	70%	25%
REGULAÇÃO	M4	M 4.2	Taxa de Publicação de Estudos	S.REGULAÇÃO	80%	30%	25%
IDIM = M1 + M2 + M3 + M4

Mauro Henrique Moreira Sousa
Diretor-Geral
Publicado Internamente pela ANM em 08/08/2025.
Este texto não substitui a Publicação Oficial.