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Resolução nº 148/2023 (DC/ANM/MME)

Vigente DC/ANM/MME Publicação: 22/12/2023 fonte original ↗

Na RESOLUÇÃO ANM Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim Interno em 22/12/2023 que instituiu a aprovação da readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 5º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2023, no ANEXO 1, QUADRO DE METAS:

Relações com outras normas (1 + citada por 3)

Alterada por: Resolução nº 137/2023 (DC/ANM/MME)

Retificação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DIRETORIA COLEGIADA
Retificação
Na RESOLUÇÃO ANM Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim Interno em 22/12/2023 que instituiu a aprovação da readequação da Meta Global e das Metas Intermediárias para o 5º Ciclo de Avaliação Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2023, no ANEXO 1, QUADRO DE METAS:
Onde se lê:
M1.1 Taxa de Outorga de Título de Lavra (TO)
Leia-se:
M1.1 Taxa de Análise de Título de Lavra (TATIL)
Onde se lê:
M 2.2 Taxa de Segurança de Barragem (TSBM)
Leia-se:
M2.2 Taxa de Segurança de Barragem de Mineração (TSBM)
Onde se lê:
M 2.3 Taxa de Análise de Relatório Final de Pesquisa (TRFP)
Leia-se:
M2.3 Taxa de Decisão em Relatórios de Pesquisa (TRP)
Publicado Internamente pela ANM em 20/09/2024
Este texto não substitui a Publicação Oficial.