PORTARIA SEI Nº 70183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Dispensa de Função
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar o Servidor, a partir de 05/12/2016, BONIFÁCIO LIMA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 454160, da função comissionada de Chefe do Setor de Controle de Áreas, Código FG-2, do Serviço de Gestão de Títulos Minerários da Superintendência do DNPM no Estado da Paraíba.
KIOMAR OGUINO, DIRETOR-GERAL
Substituto
Publicado Internamente pela DNPM em 30/12/2016