PORTARIA Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Revogada pela PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016
Altera a Portaria nº 400, de 30 de Setembro de 2008.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, incisos XI, do Regime Interno do DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º - Fica revogado o inciso XIX do art. 6º, da Portaria nº 400, de 30 de setembro de 2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO LUIZ GARCIA
D.O.U., 23/09/2015 - Seção 1
RET., 25/09/2015 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.