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Parecer nº 500/2008 (DNPM/PGF/AGU)

Vigente DNPM/PGF/AGU fonte original ↗ Assinado por: SILMAR DENIS MORESCO; JACQUELINE BRANDT CRUZ DOS ANJOS; INTEIRO TEOR

Referência: Processo 48400-001605/2008-15

PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JAADVOCAGIA-GERAL DA UNIÃOPROCURADORIA-GERAL FEDERALPROCURADORIA FEDERAL - DNPM

Referência: Processo 48400-001605/2008-15
Interessado: Diretor-Geral do DNPM
Assunto: Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica.
Brasília, 30 de setembro de 2008.
FREDERICO MUNIA MACHADO
Assistente da Procuradoria Jurídica do DNPM para Assuntos Minerários
LORENA BITTENCOURT DE TOLEDO LESSA
Procuradora Federal em exercício junto ao DNPM
MÔNICA APARECIDA MAIA PINHEIRO
Procuradora Federal em exercício junto ao DNPM
SILMAR DENIS MORESCO
Procurador Federal em exercício junto ao DNPM
JACQUELINE BRANDT CRUZ DOS ANJOS
Procurador Federal em exercício junto ao DNPM
INTEIRO TEOR
Este texto não substitui a Publicação Oficial.