A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no exercício de suas competências legais e regimentais, observado o disposto no art. 89, do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, bem como o constante nos processos nº 48051.004850/2023-11, 48051.007169/2026-69, na Resolução ANM nº 236, de 01 de abril de 2026 e as tratativas mantidas no Circuito Deliberativo nº 123/2026, decide aprovar:
1. Por unanimidade dos Diretores presentes, a atribuição dos Eixos Temáticos e Diretivas Regionais, a contar da publicação deste ato, será a seguinte:
1.1. Eixo I - Gestão Institucional (ASCOM, ASPAR, ASPES, SAF, SGP, SPE e STI), Diretiva Sudeste (ES, MG, RJ e SP) e Diretiva Sul (PR, SC e RS) a cargo do Gabinete do Diretor-Geral;
1.2. Eixo II - Segurança da Atividade de Mineração (SBP e SFI) e Diretiva Regional Centro-Oeste (GO, MT, MS) a cargo do Gabinete 02;
1.3. Eixo III - Política Regulatória e Inteligência Mineral (SEG e SPR) e Diretiva Regional Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) a cargo do Gabinete 01; e
1.4. Eixo IV - Eficiência Arrecadatória e Distributiva (SAR), Gestão de Títulos (SOT) e Diretiva Regional Norte (AP, AM, PA, RO, RR e TO) a cargo do Gabinete 04;
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Publicado Internamente pela ANM em 26/06/2026
Este texto não substitui a Publicação Oficial.
