RETIFICAÇÃOMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Na Portaria nº 533, de 4 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 7 de dezembro de 2012, Seção 1, página 225,
onde se lê:
"...não se aplica às autorizações de pesquisas publicadas no Diário Oficial da União antes de de junho de 2010"
Leia-se:
"...não se aplica às autorizações de pesquisas publicadas no Diário Oficial da União antes de 2 de julho de 2010"
D.O.U., 10/12/2012 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.