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Portaria nº 530/2011 (DNPM/MME)

Revogado DNPM/MME Publicação: 28/07/2011 (DOU) fonte original ↗
Esta norma consta como revogado — revogada por PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016.

Revogada pela PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016

Relações com outras normas (2)

Altera: Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007

Revoga: Portaria nº 155/2016 (DNPM/MME)

PORTARIA Nº 530, DE 27 DE JULHO DE 2011MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Revogada pela PORTARIA Nº 155, DE 12 DE MAIO DE 2016
Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso da competência que lhe confere o art. 17 da Estrutura Regimental do DNPM, aprovada pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art. 93 do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007, passa a vigorar com os seguintes termos:

ANEXO II
TABELA DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E RESPECTIVAS QUANTIDADES MÁXIMAS PARA FINS DE EMISSÃO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO

SUBSTÂNCIA MINERAL  QTD/ANO  UNIDADE 
Abrasivos  400 toneladas 
Ágatas, Drusas e outras pedras decorativas  200 toneladas 
Agalmatolito  4.000 toneladas 
Areia (agregado)  50.000 toneladas 
Areia Industrial  10.000 toneladas 
Areias monazíticas ou monazita  2.000 toneladas 
Argilas (cerâmica)  12.000 toneladas 
Argilas especiais  5.000 toneladas 
Argilas refratárias  15.000 toneladas 
Barita  500 toneladas 
Bauxita (minério de alumínio)  20.000 toneladas 
Brita  50.000 toneladas 
Calcário Calcítico ou Dolomítico, Dolomito  20.000 toneladas 
Conchas Calcárias  12.000 toneladas 
Calcita  6.000 toneladas 
Carvão  40.000 toneladas 
Cascalho (agregado ou pavimentação)  8.500 toneladas 
Cassiterita (minério de estanho)  300 toneladas 
Caulim  3.000 toneladas 
Chumbo (minério de)  2.000 toneladas 
Cianita  1.500 toneladas 
Cobalto (minério de)  1.500 toneladas 
Cobre (minério de)  4.000 toneladas 
Columbita Tantalita  150 toneladas 
Cromo (minério de)  5.000 toneladas 
Diamante (cascalho de)  50.000 toneladas 
Diamante (minério primário)  50.000 toneladas 
Diamante (beneficiado)  3.000 quilates 
Enxofre  500 toneladas 
Espodumênio  150 toneladas 
Esteatito  20.000 toneladas 
Feldspato  4.000 toneladas 
Ferro (minério de)  300.000 toneladas 
Filito  12.000 toneladas 
Fluorita  1.500 toneladas 
Gipsita  20.000 toneladas 
Grafita  5.000 toneladas 
Hidrargilita  100 toneladas 
Ilmenita  200 toneladas 
Magnesita  20.000 toneladas 
Manganês (minério de)  6.000 toneladas 
Micas  120 toneladas 
Níquel (minérios de)  4.000 toneladas 
Ouro (minérios de)  50.000 toneladas 
Pedras preciosas (gemas)  100 quilos 
Quartzo  4.000 toneladas 
Rochas ornamentais e de revestimentos - carbonáticas (mármores, travertinos)  10.000 toneladas 
Rochas ornamentais e de revestimentos - silicatadas (granitos e gnaisses, quartzitos, serpentinitos e basaltos)  16.000 toneladas 
Rochas ornamentais e de revestimentos - outras (ardósias, arenitos e quartzitos friáveis)  4.000 toneladas 
Saibro  16.500 toneladas 
Sal-gema  5.000 toneladas 
Salitre  100 toneladas 
Sapropelito  4.000 toneladas 
Silício (Metálico/ Minério de)  18.000 toneladas 
Silimanita  100 toneladas 
Talco  5.000 toneladas 
Titânio (minério de)  2.000 toneladas 
Tungstênio (minério de)  300 toneladas 
Turfa  10.000 toneladas 
Vanádio (minério de)  100 toneladas 
Zinco (minério de)  10.000 toneladas 
Zircônio (minério de)  300 toneladas 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
D.O.U., 28/07/2011 - Seção 1
Este texto não substitui a Publicação Oficial.