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Ofício-Circular nº 57/2022 (SG/ANM/MME)

Vigente SG/ANM/MME Publicação: 04/07/2022 fonte original ↗

Brasília, 04 de julho de 2022.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 57/2022/SG-ANM/ANMMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAAGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃOSECRETARIA-GERAL

Brasília, 04 de julho de 2022.
Aos(Às) Gabinetes do Diretor-Geral e Diretores, Órgãos de Assessoramento Direto e Imediato da Diretoria Colegiada, Superintendências e Gerências Regionais
Assunto: Período de defeso eleitoral.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.003932/2022-59.
Senhores(as) gestores(as),
De ordem do senhor Diretor-Geral, observadas as informações prestadas pela Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOM no decorrer da 234ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada e constantes no presente processo, informamos que no dia 2 de julho último foi iniciado o período do defeso eleitoral, que durará até o dia 2 de outubro próximo, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro seguinte, no caso de eventual 2º turno.
Conforme o Despacho nº 100019/ASCOM/ANM/2022 (4401569), boa parte das orientações são endereçadas à ASCOM. Todavia, algumas delas tratam do uso de mídias sociais individuais e apontamentos com relação à postura a ser mantida/observada por Agente Público Federal, e constam no documento SEI nº 4398351, intitulado "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições - 2022", elaborado pela Advocacia-Geral da União - AGU.
Solicitamos que tomem conhecimento dessas condutas, bem como orientem seus subordinados a fazer o mesmo.
Sendo o que havia para o momento, despedimo-nos com votos de estima e consideração.
Respeitosamente,
Felipe Barbi Chaves
Secretário-Geral
Publicado Internamente pela ANM em 04/07/2022