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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:871613/2016
NUP:48407.871613/2016-53
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Francisco de Paula Magnavita Me
Responsável Técnico:OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA
Substância:AREIA
Area:24,25 ha
Municipio:ITAPEBI
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
873044/2006Disponibilidade
Processo FilhoMetodo
870392/2018Mudança de Regime
872100/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL08-06-2020
1823AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO AUTORIZADA PUBL08-06-2020
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