PORTARIA Nº 423, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIADEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 24 seguinte, a Portaria MME n° 385 de 13de agosto de 2003, publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:
Revogar, a partir de 18/10/2009, a Portaria DNPM nº 636, de 30/10/2000, publicada no DOU de 01/11/2000.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
D.O.U., 25/11/2009 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.