I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, Q A S MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 346,36ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°19'50,825''S/41°28'46,129''W; 10°20'23,354''S/41°28'46,129''W; 10°20'23,354''S/41°30'40,036''W; 10°19'50,82…
Últimas normas (pela data do ato)
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de MATA DE SÃO JOÃO/BA, numa área de 49,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°32'58,196''S/38°20'05,783''W; 12°32'37,946''S/38°20'05,783''W; 12°32'37,946''S/38°19'39,323''W; 12°32'5…
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIS PRISCO BRAGA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA, numa área de 1.961,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°07'44,430''S/41°39'32,935''W; 13°09'53,266''S/41°39'32,935''W; 13°09'53,266''S/41°41'39,081''W; 13°09'50,738''S/41°41…
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, PINDOBAÇU/BA, numa área de 686,44ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°36'30,759''S/40°23'09,797''W; 10°36'37,909''S/40°23'09,797''W; 10°36'37,909''S/40°2…
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACOBINA/BA, numa área de 967,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°17'09,554''S/40°30'14,044''W; 11°17'24,186''S/40°30'14,044''W; 11°17'24,186''S/40°29'50,930''W; 11°17'24,1…
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MOISÉS RANGEL DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA, numa área de 499,91ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°11'43,200''S/39°01'57,420''W; 12°10'30,960''S/39°01'57,420''W; 12°10'30,960''S/39°02'10,620''W; 12°10'24,100''S/39°0…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SAÚDE/BA, numa área de 732,43ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°55'26,946''S/40°24'30,852''W; 10°57'05,494''S/40°24'30,852''W; 10°57'05,494''S/40°24'56,338''W; 10°57'0…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA, numa área de 827,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°54'23,960''S/41°59'57,372''W; 12°54'23,960''S/42°00'45,360''W; 12°54'31,320''S/42°00'45,360''W; 12°54'31,320''S/42°00'51,984''…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSE CARLOS ALTOÉ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de UTINGA/BA, numa área de 645,29ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°00'00,980''S/41°09'11,180''W; 12°00'00,980''S/41°08'30,578''W; 12°00'49,190''S/41°08'30,578''W; 12°00'49,190''S/41°07'03,917''W; 12…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSE CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PAU BRASIL/BA, numa área de 223,52ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°30'51,057''S/39°46'50,002''W; 15°31'12,431''S/39°46'50,002''W; 15°31'12,431''S/39°46'16,530''W; 15°31'22,772''S/39°46'16,530''W; …
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CBV CONSTRUTORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORIBE/BA, numa área de 49,70ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°59'41,145''S/44°20'12,116''W; 13°59'41,145''S/44°19'45,618''W; 14°00'01,482''S/44°19'45,618''W; 14°00'01,482''S/44°20'12,116''W; 1…
II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, MEDEIROS NETO/BA, numa área de 955,02ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°15'25,140''S/40°20'00,681''W; 17°15'25,140''S/40°17'59,179''W; 17°16'00,619''S/40°17'59,179''W; 17…
Guia de Utilização nº 137/2024
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, BAUXITA no(s) Município(s) de IBIRATAIA/BA, NOVA IBIÁ/BA, numa área de 985,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°51'18,638''S/39°37'37,821''W; 13°52'28,643''S/39°37'37,821''W; 13°52'2…
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 998,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): (Alterado pelo Despacho sem Número 6022024/2024/GER-BA/ANM/MME)
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 990,91ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): (Alterado pelo Despacho sem Número 6022024/2024/GER-BA/ANM/MME)