Legislação Minerária — ANM

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VILLA RICA MINERAÇÃO, a pesquisar AREIA, SALGEMA no Município(s) de VILA VELHA/ES, numa área de 1.253,07ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°20'58,287''S/40°11'19,517''W; 20°21'02,867''S/40°11'19,516''W; 20°21'02,861''S/40°10'29,717''W; 20°22'30,338''S/40°10'29…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FLÁVIO ANTÔNIO PROCCOLI DE ANDRADE, a pesquisar GRANITO no Município(s) de VIANA/ES, numa área de 998,09ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°23'23,400''S/40°27'58,900''W; 20°23'23,390''S/40°29'49,258''W; 20°24'15,418''S/40°29'49,268''W; 20°24'15,427''S/40°28'40…

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANITOS BETINE LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de COLATINA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, numa área de 839,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°38'15,438''S/40°39'40,700''W; 19°38'25,596''S/40°39'40,700''W; 19°38'25,596''S/40°39'44,133''W; 19°38'23,666…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de NOVA VENÉCIA/ES, numa área de 155,89ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°43'45,143''S/40°24'08,226''W; 18°44'04,276''S/40°24'08,223''W; 18°44'04,282''S/40°25'38,685''W; 18°43'45,148''S/40°25'38,6…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, NAPOLITANO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de MONTANHA/ES, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°05'17,552''S/40°19'22,464''W; 18°05'17,539''S/40°17'06,426''W; 18°06'38,853''S/40°17'06,409''W; 18°06'38,866''S/40°19'22,464…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GC TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, GRANITO no Município(s) de SANTA LEOPOLDINA/ES, numa área de 48,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°06'38,588''S/40°28'55,240''W; 20°06'54,613''S/40°28'55,240''W; 20°06'54,613''S/40°29'00,394''W; 20°06'54,…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, KILL CERÂMICA NOVA LTDA-EPP, a pesquisar ARGILA no Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, numa área de 42,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°33'21,300''S/41°00'51,700''W; 19°33'06,666''S/41°00'51,700''W; 19°33'06,666''S/41°00'49,985''W; 19°32'52,031''S/41°00'49,9…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FERNANDO FELIS GUEDES, a pesquisar GRANITO no Município(s) de ECOPORANGA/ES, numa área de 119,28ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°09'12,725''S/40°38'08,277''W; 18°09'12,725''S/40°38'08,288''W; 18°09'13,652''S/40°38'08,288''W; 18°09'13,652''S/40°38'25,358''W;…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, HEDSONVANDER PARIZ MOZER - ME, a pesquisar AREIA no Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, numa área de 8,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°33'46,886''S/39°45'01,500''W; 18°33'46,887''S/39°45'11,526''W; 18°33'37,400''S/39°45'11,526''W; 18°33'37,400''S/39°4…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RENAN CATELAN, a pesquisar GRANITO no Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, numa área de 950,75ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°32'51,919''S/41°00'26,281''W; 19°32'54,764''S/41°00'26,280''W; 19°32'54,762''S/41°00'01,221''W; 19°35'02,001''S/41°00'01,202''W; 19°35…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSÉ LUCIANO, a pesquisar GRANITO no Município(s) de ATILIO VIVACQUA/ES, numa área de 269,48ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°01'45,219''S/41°10'39,340''W; 21°01'46,407''S/41°10'39,340''W; 21°01'46,402''S/41°09'52,625''W; 21°02'48,947''S/41°09'52,619''W; 21°…

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RICARDO RIBEIRO LUCAS, a pesquisar GRANITO no Município(s) de NANUQUE/MG, MUCURICI/ES, numa área de 385,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°55'28,842''S/40°36'38,127''W; 17°56'53,191''S/40°36'38,127''W; 17°56'53,190''S/40°36'44,657''W; 17°56'53,410''S/40°36'…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANITOS POR DO SOL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de AIMORÉS/MG, AFONSO CLAÚDIO/ES, numa área de 959,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°52'59,767''S/41°13'35,042''W; 19°53'38,789''S/41°13'35,040''W; 19°53'38,791''S/41°13'55,667''W; 19°54'50,334'…

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VILLA RICA MINERAÇÃO, a pesquisar AREIA, SALGEMA no Município(s) de SERRA/ES, VITÓRIA/ES, numa área de 1.964,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°17'46,000''S/40°08'03,700''W; 20°20'33,336''S/40°08'03,700''W; 20°20'33,334''S/40°08'53,587''W; 20°21'04,454''S/4…

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)