Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
Últimas normas (pela data do ato)
Fase de Autorização de Pesquisa
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
Fase de Autorização de Pesquisa
Fase de Requerimento de Pesquisa
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019, e de acordo com o disposto na Lei nº 6.567/1978, combinado com as disposições da Portaria DNPM nº 155/2016, resolve:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o