Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
Últimas normas (pela data do ato)
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/BA, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 1.951/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Bento de Núrsia I", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/BA, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Portaria nº 1.951/2026 do Superintendente de Fiscalização da ANM, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São Bento de Núrsia II", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:
Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.
Pela presente GUIA DE UTILIZAÇÃO, fica o titular autorizado a extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, dentro do prazo de validade fixado.Salvador, 29/2/2024 Publique-se no Diário Oficial da União. Distribuição: 1ª VIA - Titular; 2ª VIA - processo ANM.
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IVANILDO ALMEIDA FREITAS, a pesquisar ARGILA no Município(s) de GUARATINGA/BA, numa área de 36,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°34'27,000''S/39°40'49,000''W; 16°34'44,330''S/39°40'49,000''W; 16°34'44,330''S/39°41'01,150''W; 16°34'38,520''S/39°41'01,150''W…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ALMIR ROCHA MACHADO, a pesquisar GRANITO no Município(s) de CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA, numa área de 951,40ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°35'01,030''S/42°37'03,090''W; 13°36'59,780''S/42°37'03,090''W; 13°36'59,780''S/42°38'22,800''W; 13°36'25,780''S/42°38…
Guia de Utilização nº 136/2024
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA., a pesquisar ARGILA no Município(s) de MORTUGABA/BA, numa área de 8,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°58'55,000''S/42°14'13,056''W; 14°58'55,000''S/42°14'21,500''W; 14°59'00,631''S/42°14'21,500''W; 14°59'00,631''S/42°14…
Sm 21 Empreendimentos e Construções Ltda
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 846,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FERNANDO SEWALD BONATO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, numa área de 1.375,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO no Município(s) de ALCOBAÇA/BA, CARAVELAS/BA, numa área de 776,99ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°39'02,683''S/39°11'18,747''W; 17°40'22,007''S/39°11'18,747''W; 17°40…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de BARRA DA ESTIVA/BA, numa área de 999,63ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°36'52,000''S/40°58'19,273''W; 13°37'57,066''S/40°58'19,273''W; 13°37'57,066''S/41°01'05,600''W; 13°37'55,899''S/41°01'0…
I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município(s) de TEIXEIRA DE FREITAS/BA, numa área de 34,81ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°34'59,358''S/39°41'58,500''W; 17°34'58,400''S/39°41'58,500''W; 17°34'58,400''S/39°41'45,662''W; 17°…
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CORCOVADO GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de RIO DO ANTÔNIO/BA, numa área de 970,11ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GUILHERME PIGNATON BRAGATTO, a pesquisar GRANITO no Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 972,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, WENDER BRAMBILA PETERLI, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no Município(s) de TREMEDAL/BA, numa área de 153,63ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
Sem ementa.