Legislação Minerária — ANM

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município(s) de PARAMIRIM/BA, numa área de 888,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°37'29,900''S/42°05'54,018''W; 13°37'29,899''S/42°06'32,607''W; 13°37'17,039''S/42°06'32,606''W; 13°37'17,035''S/42°07'17,193'…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ITINGA MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, numa área de 615,63ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°58'03,304''S/41°52'12,400''W; 13°58'03,304''S/41°52'42,706''W; 13°58'01,205''S/41°52'42,706''W; 13°58'…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA, a pesquisar OURO no Município(s) de ARACI/BA, SANTALUZ/BA, numa área de 1.634,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°08'14,650''S/39°16'30,177''W; 11°08'18,174''S/39°16'30,176''W; 11°08'18,170''S/39°16'01,979''W; 11°10'09,790''S…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA, a pesquisar OURO no Município(s) de TUCANO/BA, numa área de 1.827,48ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°57'31,951''S/39°02'02,436''W; 10°57'31,929''S/38°58'24,730''W; 10°57'45,924''S/38°58'24,727''W; 10°57'45,913''S/38°57'34,00…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 1.809,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°00'03,100''S/42°25'54,000''W; 14°01'09,500''S/42°25'54,000''W; 14°01'09,500''S/42°23'35,800''W;…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARIO SANTOS ARAUJO & CIA LTDA, a pesquisar CIANITA, NEFELINA SIENITO no Município(s) de ITARANTIM/BA, numa área de 975,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°48'46,312''S/40°07'41,102''W; 15°46'36,180''S/40°07'41,102''W; 15°46'36,171''S/40°05'43,513''W; 15°47'…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município(s) de PILÃO ARCADO/BA, numa área de 2.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 09°45'45,000''S/42°43'16,000''W; 09°46'17,548''S/42°43'16,000''W; 09°46'17,547''S/4…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM METAIS ZINCO S A, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO no Município(s) de MACAÚBAS/BA, numa área de 754,88ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°04'25,065''S/42°50'01,778''W; 13°04'25,064''S/42°50'21,694''W; 13°03'39,508''S/42°50'21,692''W; 13°03'39,503''S/42°…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, LATERRA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município(s) de MANOEL VITORINO/BA, numa área de 1.970,16ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°10'11,703''S/40°28'25,668''W; 14°10'11,703''S/40°31'11,988''W; 14°08'03,183''S/40°31'11,988''W; 14°08'03,183''…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO PERDIZES LTDA, a pesquisar DOLOMITO no Município(s) de LAGOA REAL/BA, RIO DO ANTÔNIO/BA, numa área de 1.000,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°12'38,363''S/42°03'07,792''W; 14°12'38,360''S/42°04'14,499''W; 14°09'55,672''S/42°04'14,486''W; 14°09'55…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no Município(s) de GENTIO DO OURO/BA, numa área de 2.000,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°24'18,600''S/42°27'14,200''W; 11°25'39,961''S/42°27'14,200''W; 11°25'39,928''S/42°31'38,112'…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA., a pesquisar GRANITO no Município(s) de GUAJERU/BA, numa área de 100,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar BAUXITA no Município(s) de TEOLÂNDIA/BA, numa área de 1.844,82ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 13°30'48,285''S/39°32'42,430''W; 13°30'48,285''S/39°32'42,458''W; 13°30'48,365''S/39°32'42,458''W; 13°30'48,374…

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município(s) de BOQUIRA/BA, numa área de 25,275ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): (Alterado pelo Despacho sem Número 3012024/2024/GER-BA/ANM/MME)

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA, a pesquisar AREIA no Município(s) de BARREIRAS/BA, RIACHÃO DAS NEVES/BA, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°58'04,140''S/44°59'20,280''W; 11°58'04,140''S/44°59'36,800''W; 11°57'47,839''S/44°59'36,800''W; 1…

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA no Município(s) de CAMAÇARI/BA, numa área de 46,85ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/BA, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Ordem de Serviço do Superintendente de Fiscalização da ANM nº 333, de 11/08/2025, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São José II", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/BA, com fundamento nos artigos 29, 35 e 36 do Código de Águas Minerais, na Resolução ANM nº 157/2024 e na competência delegada pela Ordem de Serviço do Superintendente de Fiscalização da ANM nº 333, de 11/08/2025, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte São José", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir:

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JUCELINO PEREIRA DE SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município(s) de BARRA/BA, numa área de 1054,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -11°01'05''900/-43°21'42''800,-11°02'11''000/-43°21'42''800,-11°02'10''977/-43°25'29''890,-11°02'03''774/-43°25'29''888…